Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos pelo Website http://labinabox.igc.pt (doravante “Website”) do Projeto “Lab in a Box” (“Lab in a Box”). A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

 

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1. Utilização do Website

O acesso e navegação em geral no Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Website pressupõe a criação de uma conta e disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação de natureza pessoal relativa ao nome, endereço de email ou password do Utilizador para submeter um formulário de contacto, subscrever a newsletter “Lab in a Box”, ou participar no Fórum “Lab in a Box”). Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.

1.2. Dados de identificação

No âmbito da criação da Conta para login no Fórum “Lab in a Box”, o “Lab in a Box” recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua Conta. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. Os dados recolhidos no ato de registo e de preenchimento obrigatório são o nome, e-mail e password. Os Utilizadores não registados no Fórum “Lab in a Box” poderão (i) navegar livremente no Website e visualizar os conteúdos disponíveis, (ii) subscrever livremente a newsletter “Lab in a Box” através do Website, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail, e (iii) preencher livremente um formulário para contactar o “Lab in a Box” através do Website, caso em que lhes será solicitado o nome e endereço de e-mail.

 

2. Tratamento dos dados pessoais

2.1. O “Lab in a Box” trata os dados pessoais para as finalidades de conclusão de registo no Website, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Website, tais como o Fórum “Lab in a Box”, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações, para o envio da newsletter “Lab in a Box”, bem como para elaboração de estatísticas que permitam perceber como o Website e o “Lab in a Box” poderá melhorar o nível de serviços que presta. 

2.2. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados indicado no parágrafo anterior. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.

 

3. Direitos de utilizador

3.1. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil). Poderá exercer estes direitos diretamente através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido ao “Lab in a Box” para os dados de contacto disponibilizados no ponto 8 abaixo.

3.2. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.

3.3. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas.

3.4. Nos termos da lei, tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

3.5. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 3.1.

 

4. Conservação dos dados pessoais

4.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de registos serão conservados enquanto tiver interesse em manter a sua conta no Fórum “Lab in a Box ou na newsletter “Lab in a Box”.

4.2. Os dados recolhidos para efeitos de envio da newsletter “Lab in a Box” serão conservados enquanto tiver manifestado o seu consentimento para o efeito, sendo eliminados uma vez retirado o seu consentimento e/ou assinalada a opção de “unsubscribe” em qualquer das nossas comunicações.

 

5. Cookies

5.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá ao encontro das suas expetativas, o Website utiliza cookies para recolher e guardar informação.

5.2. A Cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos Websites. A cookie permite ao Website e a entidades terceiras identificar o web browser no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do Website.

5.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu web browser. As cookies persistentes permanecem no seu web browser até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação.

5.4. As cookies identificadas nesta tabela serão utilizados pelo Website, estritamente para as seguintes finalidades:

CATEGORIA DESCRIÇÃO
a) Cookies Estritamente Necessárias Estas cookies próprias permitem aceder às principais funcionalidades do Website e por isso estão sempre ativadas. Incluem cookies de sessão e de segurança.
b) Cookies de Desempenho Estas cookies recolhem informação de utilização do Website para melhoria dos serviços prestados e para avaliação da respetiva performance. Poderão ser utilizadas cookies para testar páginas ou funcionalidades, medindo a reação dos utilizadores. As cookies de desempenho utilizadas no Website poderão ser próprias e/ou de terceiros.
c) Cookies de Marketing, Publicidade e Social Media As cookies de Marketing, Publicidade e Social Media são cookies de terceiros que permitem a ligação às redes sociais. 

5.5. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades do Utilizador.

5.6. Os web browsers permitem aos Utilizadores gerir as suas cookies. Os Utilizadores podem configurar as definições dos respetivos dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu web browser, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.

5.7. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas funcionalidades do Website.

5.8. A qualquer altura pode alterar as suas definições de cookies através do link no rodapé das páginas do Website.

 

6. Segurança

O “Lab in a Box” afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.

 

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo “Lab in a Box” viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

8. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, pode submetê-la através dos seguintes contactos:

E-mail: labinabox@igc.gulbenkian.pt

Telefone: +351 21 440 79 67

Morada: Projeto Lab in a Box, Instituto Gulbenkian de Ciência, Rua da Quinta Grande 6, 2780-156 Oeiras, Portugal

 

9. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

O Website poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Website.

 

Última atualização: 26.03.2020